A cartola do IPEA pariu um coelho azul...

Porque Padre Miguel não vai à praia no Leblon ?

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, casa de economistas de primeiro time (alguns deles amigos fraternos), anunciou esta semana uma importante redução dos indicadores de desigualdade de renda no Brasil. Na raiz da redução, ouve-se o som da economia nacional turbinada pelo crédito farto - mas não barato - da era Lula.

Talvez resida aí a mais importante questão subjacente ao modelo de "desenvolvimento" que estamos experimentando desde o início do atual Governo: o crescimento movido a consumo alimentado por esquemas de transferência direta de fundos e recuperação do salário mínimo é desconcentrador de renda ?

Trabalhos recentes dos economistas José Roberto Afonso e Fábio Giambiagi, ambos do BNDES, mostram uma evidência parical inequívoca: o efeito da recuperação do valor real do salário mínimo tem um impacto marginal descrescente sobre a redução da desigualdade de renda. É, portanto, um impacto "esgotável", insustentável - ainda que considerados os efeitos dinâmicos.

Some-se o fato de que tal recuperação impacta somente ativos no mercado de trabalho formal e inativos protegidos pela seguridade social - deixando de fora todo um exército de informais que buscam renda fora do mercado de trabalho - e a redução festejada parece menos alvissareria.

Confesso que não dei uma olhada profunda nos números do IPEA, mas se a turma fez a conta usando dados do CAGED/RAIS (que capturam a renda proveinente do trabalho) e não da PNAD/IBGE (que registram a renda declarada pelas famílias no domicilio), a redução pode ter sido superestimada.

O número divulgado pode ainda representar o resultado do efeito secundário da redução dos níveis de pobreza sobre os indicadores de concentração, ou mesmo uma efetiva uma redução da desigualdade - todavia, nos estratos mais altos da pirâmide de renda.

No caso das transferências diretas de renda (com destaque para o Bolsa Família) seria importante observar qual parcela da renda transferida pelo Programa resta disponível para o consumo das famílias, uma vez que o sistema tributário nacional castiga especialmente a baixa-renda, apoiando-se sobre impostos indiretos sobre o consumo de um parcela da população cuja a propensão marginal a consumir (parcela da renda destinada ao consumo) é mais elevada.

Seja lá com for, mudança estrutural é que não é.

O desenho das instituições, sistemas e políticas públicas que tem - especialmente no Brasil - um importante papel distributivo das rendas permanece compromissado com seu viés concentrador secular: o "Estado Hood-Robin" brasileiro continua intocado.

Ao ler a nota do IPEA, vêm-me à lembrança as teses de doutoramento de Antônio Carlos Langoni (publicanda ainda nos anos 70, e republicada recentemente em livro pela FGV) e de Ricardo Paes de Barros (esta mais recente) sobre as fontes da desigualdade no Brasil. Está lá, em modelos econométricos e evidências empíricas: o mercado (de trabalho) não é um gerador de desigualdades per se. Ele apenas revela - atribuíndo diferentes prêmios (salários) - uma desigualdade anterior: a desigualdade educacional.

Sabemos que quem "tem fome tem pressa" e aprendemos com Amartya Sen em seu seminal "Desenvolvimento como Liberdade" que as capacidades para o exercício efetivo da liberdade de escolher (as chamadas "condições iniciais" da Economia do Bem-Estar) - importam, afinal. Por esta razão, o Bolsa Família tem lá o seu papel....

Apesar da quasi-universalização do ensino fundamental, vez por outra pego-me pensando se é justo esperar que o destino profissional de um estudante egresso de uma escola secundária em Padre Miguel possa vir a ser o mesmo do de um filho da classe média alta do Leblon, egresso do Santo Agostinho.

E desperto-me do sonho com a resposta evidente: a chave não está somente em um ensino fundamental de qualidade para todos, mas também em um sistema de educação superior que - em função de um desenho institucional às avessas - não reserve ao egressos de Padre Miguel carreiras de menor remuneração em cursos superiores noturnos, pagos, caros e ruins; quando oferece aos filhos do Leblon as carreiras de maior potencial em cursos diurnos, em universidades de primeira linha, gratuitas, financiadas com dinheiro público.

Com um sistema educacional concentrador de renda - e que aprofunda ainda mais a desigualdade educacional no final da linha - não haverá salário mínimo ou Bolsa Família que chegue...